O que os presidenciáveis têm a dizer sobre o Semiárido?


Por Letras Ambientais
quarta, 29 de agosto de 2018


O economista brasileiro Gustavo Franco, um dos mentores do Plano Real, em palestra recente, compara o contexto de crescimento do Brasil com o de alguns países asiáticos. No final dos anos 1970, esses países emergentes tinham o mesmo nível de desenvolvimento econômico, com renda per capita igual a 20% da norte-americana. Hoje, 35 anos depois, a Coreia do Sul tem um nível de renda per capita equivalente a mais de 60% da norte-americana, enquanto o Brasil continua estagnado em torno de 20%. Os países emergentes da Ásia (Taiwan, Coreia do Sul e, mais recentemente, a China) deram um salto em seu crescimento e no acelerado desenvolvimento industrial.

No documento “2018: propostas da indústria para as eleições”, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirma que o Brasil levará mais de meio século para alcançar o produto per capita de países desenvolvidos, mantida a taxa média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, registrada, nos últimos 10 anos, em apenas 1,6%. Assim, é necessário expandir o potencial de expansão para, pelo menos, dobrar a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos. Segundo o presidente, isso requer uma agenda coerente de reformas econômicas e institucionais, eliminando os principais obstáculos ao crescimento do País e contribuindo com a construção de uma indústria competitiva, inovadora, global e sustentável.

Um estudo realizado pelo Banco Mundial apresenta importantes subsídios aos novos rumos do Brasil, pois analisou os atuais gastos do governo, identificando alternativas de reduzição do déficit fiscal a um nível sustentável e, ao mesmo tempo, consolidar os ganhos sociais alcançados nas décadas anteriores. Os resultados propõem um “ajuste justo”, conciliando eficiência com equidade do gasto público no Brasil. A pesquisa concluiu: alguns programas governamentais brasileiros beneficiam mais os ricos do que os pobres, sendo possível economizar parte do orçamento, sem prejudicar o acesso e a qualidade dos serviços públicos, beneficiando os estratos mais pobres da população.

Mas como promover crescimento econômico, equilíbrio fiscal e equidade no Brasil, levando em conta, inclusive, as demandas de regiões mais vulneráveis, como o Semiárido brasileiro?

Lemos os planos de governo dos candidatos à Presidência da República, buscando entender como pretendem enfrentar a questão do desenvolvimento no Semiárido brasileiro, incluindo questões como irrigação, agroindústria, convivência com as secas, agricultura familiar, programas sociais e conservação da Caatinga.

Metas para o Semiárido brasileiro

Mapa da Fome 2014 FAO
Brasil fora do Mapa Mundial da Fome, em 2014

Cerca de 13% da atual população brasileira vive no Semiárido, correspondendo a quase 28 milhões de pessoas. A região é considerada a mais vulnerável do País, do ponto de vista social, econômico e climático-ambiental. As secas e a desertificação estão entre os problemas mais graves a afetarem a população, por tornarem inviáveis as atividades agropecuárias, em escala familiar, mais importante meio de subsistência local, e provocarem intensas crises hídricas.

De acordo com uma radiografia realizada pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), através de imagens de satélites inéditas, no início de agosto, 53% dos municípios do Nordeste enfrentavam seca, correspondendo a 952 do total de 1.794 municípios da região Nordeste. Certamente esse percentual já aumentou, desde então. 

No período de 2010-2017, o Semiárido brasileiro enfrentou a maior seca da sua história, agravando ainda mais a vulnerabilidade social na região. O cenário coincidiu com a crise econômica no País e o aumento do desemprego, a provocarem cortes nos benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).

Segundo especialistas, essa situação pode recolocar o Brasil de volta à geografia da fome, em função do aumento da insegurança alimentar e da pobreza. Em 2014, o Brasil saiu, pela primeira vez, do Mapa Mundial da Fome, divulgado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O país só consegue sair do Mapa da Fome se tiver menos de 5% da população ingerindo número de calorias inferior ao recomendado. Em 2014, esse percentual chegou a 3% no Brasil.

A seguir, serão discutidas as propostas dos cinco candidatos ao Planalto mais bem colocados na recente pesquisa Datafolha de intenção de votos, divulgada no último dia 22 de agosto, seguindo a sequência de classificação: Lula, Jair Bolsonaro, Marina Silva, Geraldo Alckmin e Ciro Gomes. A maioria dos presidenciáveis omitiram, em seu planos de governo, propostas específicas à região, ou trataram de forma genérica seus principais problemas.

1) Lula

O plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o único a apresentar um tópico específico sobre o tema, intitulado “Viver bem no Semiárido”. Dentre as questões tratadas, estão: segurança alimentar, hídrica e energética, programas sociais, inclusão produtiva e superação da pobreza. A proposta é manter os programas sociais de combate à fome, principais marcas do seus dois mandatos, bem como retomar e ampliar o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), como iniciativa ao projeto de convivência com o Semiárido.

Apesar dos impactos positivos da implantação de tecnologias sociais no Semiárido, base do P1MC, na segurança hídrica e alimentar da população, seu alcance ainda está muito aquém das necessidades da população, requerendo investimentos em torno da universalização do seu acesso. Esse aspecto foi destacado no Livro “Um século de secas”, em pesquisa realizada nas áreas mais vulneráveis da região. Assim, o próximo presidente da República deverá ter propostas claras para aumentar a escala desses programas sociais de acesso à água, nas áreas rurais da região.

O programa de Lula também prevê retomar ações de ampliação da infraestrutura de oferta de água e de saneamento básico no Semiárido, incluindo a continuidade do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). O objetivo é reduzir a vulnerabilidade da população às secas na região. Pretende-se retomar ou iniciar obras de adutoras, canais e barragens, priorizando o consumo humano e a dessedentação animal. Lula também propõe-se a desenvolver uma política de reúso e reciclagem de águas, de promoção da eficiência hídrica e de dessalinização da água do mar.

Com relação à política energética, o plano de governo de Lula é genérico ao tratar do assunto, não esclarecendo como irá incentivar a produção de energia renovável na região, especialmente o potencial da energia solar e eólica.

O programa de Lula também cita políticas de enfrentamento à seca e convivência com o Semiárido, de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, em especial as práticas de manejo e conservação dos recursos naturais.

O plano de Lula contextualiza bem os problemas mais importantes do Semiárido brasileiro. Todavia, não fica claro como irá integrar um grande projeto de políticas de desenvolvimento e geração de renda à população da região, por meio da convivência produtiva com a seca.

No programa de Lula, também é citado o fortalecimento da agricultura familiar e da agroindústria, visando aumentar a produção de alimentos e a obtenção de renda no campo, o acesso ao crédito e o incentivo à economia solidária. Além disso, o direito à terra, inclusive a demarcação de territórios pelas comunidades tradicionais.

O plano de governo de Lula está adaptado à realidade do Semiárido brasileiro, embora ainda não tenha havido o detalhamento sobre como essas ações serão desenvolvidas na região.

Lula também se propõe a adotar um novo modelo de expansão da irrigação no Semiárido, a considerar tanto o agronegócio quanto os agricultores familiares, priorizando tecnologias que garantam o uso racional dos recursos hídricos. A proposta do petista, porém, não detalha como isso será feito. 

Com relação a esse tema, os autores do Livro “Um século de secas” afirmam que, apesar da importância da agricultura no Nordeste brasileiro, as políticas de irrigação sempre foram relegadas a segundo plano na região. Tem sido uma política pontual, com poucos impactos na vida da população pobre, privilegiando apenas alguns grupos de poder econômico. Essa questão também tem sido observada em Matopiba, nova fronteira agrícola do País, cujos incentivos não têm alcançado a população mais necessitada.

2) Jair Bolsonaro

O plano de governo do candidato Jair Bolsonaro (PSL) omite contexto do Semiárido brasileiro, praticamente não tratando de políticas específicas relacionadas aos principais desafios sociais, econômicos e ambientais da região. Temas como convivência com as secas, combate ao processo de desertificação, agricultura familiar e adaptação às mudanças climáticas são completamente omitidos em seu programa de governo.

Essa questão é preocupante se considerarmos que as projeções de mudanças climáticas situam o Semiárido brasileiro como uma das regiões a serem mais afetadas pelo processo, reduzindo em até 50% o volume de chuvas na região, ainda neste século. Essa alteração ambiental aumentará a desertificação, a frequência das secas, diminuirá a produção agrícola, ampliará o mapa da fome e da pobreza no Brasil. Assim, não faz sentido a um candidato ao Planalto não apresentar propostas para a convivência com as secas na região, etapa primordial ao processo de adaptação às mudanças climáticas.

Um dos pontos importantes tratados no programa do presidenciável é transformar o Nordeste em uma potência de geração de energias renováveis (solar e eólica). Nas palavras do seu plano de governo: “O Nordeste pode se tornar a base de uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática”. Vale lembrar que o Nordeste já é destaque na produção de algumas renováveis, como é o caso da energia eólica, com 85% da produção brasileira concentrada na região. Todavia, resta esclarecer como o presidenciável pretende tornar essa matriz energética “democrática” e como os benefícios serão compartilhados com a população. Isso não foi discutido em seu plano.

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No programa do candidato, também afirma-se, muito brevemente: “Na agricultura, há espaço para trazer o conhecimento de Israel”. Apesar da importância para o Semiárido da difusão de tecnologias de regiões áridas, oriundas de países com agricultura mais competitiva e mecanizada, a proposta do presidenciável foi exposta de forma genérica, vaga e pouco precisa sobre como isso será feito.

Com relação aos programas sociais, no plano de governo do candidato, consta a meta de garantir, a cada brasileiro, uma renda mínima igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família.

A manutenção desses programas sociais contribui com a redução da pobreza e o combate à fome no Semiárido brasileiro. Todavia, no plano de governo do candidato, não são discutidos os possíveis ajustes com potencial de tornar esses programas sociais mais justos e eficientes. Como os resultados desses programas poderiam propiciar maior autonomia à população de baixa renda, para progressivamente não mais dependerem desse amparo do governo?

3) Marina Silva

O plano de governo de Marina Silva (Rede) também não apresenta metas concretas para o Semiárido brasileiro. Em geral, as propostas da candidata são generalistas e abrangem todo o Brasil, embora a região semiárida brasileira requeira uma política específica, em função das já citadas vulnerabilidades que enfrenta.

No programa de Marina Silva, afirma-se: "será dado tratamento específico, com o desenvolvimento de políticas públicas dirigidas para uma grande faixa situada no Semiárido nordestino, com vistas a superar a situação de precariedade em que vivem centenas de milhares de famílias”. Realmente, o Semiárido necessita de ações específicas visando reduzir sua vulnerabilidade. Todavia, o plano de governo da candidata não apresenta as metas para a região. Aliás, o documento parece teórico demais e pouco realista em relação aos desafios do Semiárido brasileiro.

Questões como universalização do saneamento básico, reúso de água e aproveitamento de água da chuva são tratadas de forma genérica em todo o Brasil, não havendo metas específicas nessa área para o Semiárido. A segurança hídrica é um tema crucial na região e requer uma política contextualizada às reais necessidades da população.

Conforme estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre o Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic), no período de 2013-2016, a seca afetou cerca de metade dos municípios brasileiros. Essa proporção, todavia, é de quase 83% dos municípios do Semiárido brasileiro que enfrentaram eventos de seca. É um problema crônico na região a requerer ações coordenadas e específicas por parte do próximo presidente (ou da próxima presidenta) do Brasil.

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Apesar da gravidade do problema da seca na região, a candidata Marina Silva é imprecisa sobre as ações a serem realizadas em torno da prevenção e mitigação de desastres naturais, como as secas. Embora afirme que irá apoiar os municípios a implementarem planos de contingência e monitoramento de extremos climáticos, a proposta é exposta de forma vaga, não ficando claro como, na prática, isso será feito.

Da mesma forma, as ações propostas por Marina Silva para a agricultura familiar são apresentadas de forma genérica, no contexto de todo o Brasil, sem haver a devida contextualização com a realidade do Semiárido brasileiro. Segundo o IBGE, cerca de 90% dos estabelecimentos rurais agropecuários da região pertencem à agricultura familiar. São 8,5 milhões de pessoas que frequentemente enfrentam sérias crises por ocasião das secas, afetando gravemente os meios de subsistência locais. Dessa forma, não há como tratar dessa questão de forma generalista, dada as particularidades de cada região e bioma do Brasil. A presidenciável também menciona a situação dos assentamentos rurais no Brasil, mas discute o tema de forma vaga, sem mencionar ações específicas na região semiárida, onde esse segmento social enfrenta problema de esgotamento dos solos, desmatamento, êxodo rural, secas e desertificação.

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Um relatório elaborado por cerca de 20 entidades da sociedade civil e apresentado em julho de 2017, sobre o desempenho do Brasil no cumprimento dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU)mostra a desigualdade social na aplicação das políticas agrícolas no Brasil. No Plano Safra de 2016-2017, foram destinados R$ 190 bilhões ao agronegócio, volume de recursos para financiar as safras de médios e grandes produtores. Por outro lado, investiu-se apenas R$ 30 bilhões na agricultura familiar. A comparação é injusta se considerarmos que, segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, cerca de 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros são da agricultura familiar. Cerca de 85% dos estabelecimentos rurais agropecuários no País pertencem a esse segmento de produção agrícola, em baixa escala.

A candidata Marina Silva, em seu plano de governo, menciona a garantia do financiamento agrícola, com destinação de recursos ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Todavia, não é precisa sobre as ações a serem adotadas na agricultura familiar do Semiárido brasileiro.

A mesma lógica generalista e pouco precisa é adotada pela candidata ao tratar de capacitação técnica, difusão de tecnologias jcom os agricultores e investimentos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esses temas são estratégicos ao Semiárido brasileiro, mas a candidata não detalhou medidas que poderá tomar com o intuito de alcançar a meta, tampouco citou essas ações na região.

4) Geraldo Alckmin

O presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), ao lançar sua candidatura, apresentou apenas um esboço do seu plano de governo. No folheto de poucas páginas, parece não ter havido tempo ou espaço para o Semiárido brasileiro.

Na única menção feita ao Nordeste, no folheto apresentado à Justiça Eleitoral, afirma-se: “Priorizaremos políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa”. Esses temas são importantes para a região semiárida, mas Alckmin não detalhou as ações a serem realizadas nessas áreas, visando promover o desenvolvimento da região. Ações contextualizadas ao Semiárido devem passar por políticas para a convivência com a seca, combate à desertificação, segurança hídrica e alimentar da população. No bioma Amazônia, o candidato ao Planalto cita que será dada “especial atenção”, mas parece ter esquecido de falar da Caatinga, de pelo menos mencionar a importância do manejo e uso sustentável desse bioma.

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Em outro ponto, o candidato menciona a transformação do Plano Safra em um plano plurianual, para dar previsibilidade às regras da política agrícola, pela redução dos conflitos rurais e pela consolidação dos programas de seguro agrícola. O candidato continua utilizando propostas generalistas quando trata de temas considerados importantes ao Semiárido brasileiro, como é o caso da agricultura familiar. O presidenciável cita o Seguro Safra, mas não leva em conta a atual distribuição injusta dos seus benefícios à agricultura familiar e ao agronegócio.

Assim, o esboço de plano do candidato Geraldo Alckmin omite o contexto do Semiárido brasileiro e não apresenta dados realistas em relação às demandas da região.

5) Ciro Gomes

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) também omite contexto sobre o Semiárido brasileiro, em seu plano de governo, embora, desde a infância, seja erradicado no Ceará, estado da região com maior proporção de municípios afetados pela seca.

Em seu plano de governo, o candidato ao Planalto afirma a proposta de “desenhar modelos de desenvolvimento para áreas vulneráveis”. Todavia, embora a Caatinga seja um dos biomas mais vulneráveis do Brasil, não é citada no extenso programa do presidenciável. Aliás, embora tenha um capítulo exclusivo sobre “Desenvolvimento e ambiente”, o candidato Ciro Gomes não trata as questões ambientais do Brasil pelas particularidades dos seus biomas. A Amazônia também não é mencionada, não obstante seja um dos biomas mais importantes do mundo. As propostas do candidato, em seu plano de governo, são organizadas segundo regiões geopolíticas (Norte, Nordeste etc.), sem expor propostas para contextos socioambientais específicos.

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Como exemplo, no plano de governo do candidato, consta a promessa de “Ampliação da oferta de assistência técnica e extensão rural especializada para sistemas agrícolas tradicionais, especialmente na Região Norte”. Esta ação é fundamental à agricultura tradicional de todo o Brasil, por contribuir com a redução da vulnerabilidade do conhecimento que limita a atuação dos pequenos agricultores. Implementar e fortalecer ações nesse sentido são cruciais ao Semiárido brasileiro. Todavia, o presidenciável não detalha uma meta realista sobre como isso será feito na região.

Ao tratar da agricultura familiar e de propostas para geração de renda à juventude rural, o candidato também é generalista, não cita o contexto do Semiárido brasileiro e tampouco as reais demandas desses segmentos sociais na região.

Conclusão

Neste post, analisamos como o Semiárido brasileiro e a convivência com as secas foram contemplados nos planos de governo dos principais candidatos à presidência. A maioria dos candidatos omitiu contexto ou não apresentou propostas para a realidade da região, apesar dos muitos desafios que ela apresenta ao próximo presidente.

Não conferimos as intenções dos demais candidatos para o Semiárido. Mas não deixem de ler com atenção os planos de governo de cada um deles. Desconfie dos filtros midiáticos e construa sua própria opinião. Somente assim, certamente ficará muito mais claro identificar as contradições, os compromissos, as promessas e, claro, as soluções rápidas e milagrosas.

Para fazer sua escolha, recomendamos fortemente a busca de informações sobre o passado de cada candidato, especialmente os que já exerceram algum mandato eletivo, e se suas ações são coerentes com as atuais promessas de campanha.

E você, qual candidato acha que melhor representa os interesses do Semiárido brasileiro? Em sua opinião, quais são as prioridades para a região?

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