Seca e desertificação: lições das políticas no Brasil


Por Letras Ambientais
domingo, 16 de junho de 2019


A pintura acima foi exposta durante a 13ª Conferência das Partes na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), realizada em 2017, em Ordos, na Mongólia. Artistas chineses capturaram, na tela, a beleza da natureza, através de pinturas de óleo e tinta. O deserto amarelo é pontilhado de árvores verdes, e o céu azul limpo, com nuvens flutuando acima, está sobre os pequenos chalés da terra. A obra representa a batalha do povo chinês contra a desertificação e suas realizações para conviver com o problema.

Na década de 1970, a mídia noticiava o deslocamento de milhares de refugiados africanos. Famílias inteiras, oriundas do Sahel, área semiárida ao sul do deserto do Sahara, fugiam da grande seca, pobreza, fome e escassez de recursos naturais vitais, como água, vegetação e solo.

Aquela devastação passou a ser conhecida, pela comunidade científica internacional, como desertificação. Constatou-se, logo em seguida, que tal fenômeno não ocorria exclusivamente na África, mas se estendia a todos os outros continentes (com exceção da Antártica), principalmente em países com regiões de clima árido e semiárido. Era o início do entendimento de que a desertificação deveria ser encarada como um problema em escala mundial e, portanto, necessitava de ações de caráter global.

Diante da preocupação de que a desertificação e a seca afetam todas as regiões do mundo, a comunidade internacional adotou, em 17 de junho de 1994, a Convenção de Combate à Desertificação (UNCCD), em Paris. Por ocasião do 25º aniversário da Convenção e do Dia Mundial de Combate à Desertificação, em 2019, são celebrados os avanços globais em matéria de manejo sustentável dos solos.

O Brasil tornou-se parte da Convenção em 25 de junho de 1997. O principal compromisso era elaborar o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, divulgado em 2005, como PAN-Brasil. O documento serviu de base para que os estados afetados pela desertificação adotassem seus próprios programas de ação para conter o avanço da desertificação e mitigação dos efeitos da seca.

Em 1977, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação, realizada em Nairóbi, no Quênia, chamou-se atenção para o grande perigo do crescente risco à desertificação em territórios de vários países, incluindo as áreas semiáridas do Brasil. Essa conferência teve um papel fundamental em todo o processo de luta contra a desertificação no mundo, pois resultou na consolidação do tema, levando muitos países a começarem a dar maior importância a seus problemas ambientais em geral e a adotarem ações para reverter o processo.

O engenheiro agrônomo João Vasconcelos Sobrinho, pioneiro nos estudos sobre a desertificação no País, participou como um dos representantes nacionais no evento. Segundo ele, a desertificação é condicionada tanto por influências naturais (intervenção do clima, dos solos, da flora e da fauna) quanto antrópicas (oriundas da ação humana). 

Entendendo a desertificação

De acordo com a UNCCD, a desertificação é a degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas. É causada fundamentalmente pela atividade humana e pelas variações climáticas.

O processo de desertificação não faz referência aos desertos existentes. A desertificação se deve à vulnerabilidade dos ecossistemas de zonas secas que cobrem um terço da superfície do Planeta, à superexloração e ao uso inadequado da terra. A pobreza, a instabilidade política, o desflorestamento, o sobrepastoreio e as más práticas de manejo afetam negativamente a produtividade do solo.

A desertificação ocorre em função da fragilidade dos ecossistemas das terras secas em geral, que, diante da pressão excessiva exercida pelas populações humanas ou, às vezes, pela fauna, perdem sua produtividade e a capacidade de recuperar-se.

As áreas com solos altamente deteriorados se expandem a cada ano, sobretudo em razão do crescimento populacional, a exigir novos territórios de ocupação, sendo necessárias medidas para conter sua expansão. Como a população se constitui, em grande parte, como responsável pela desertificação, uma das ações importantes para evitar o avanço do problema é identificar as ações sociais que conduzem ao processo.

Em agosto de 2019, será divulgado, em Genebra, o Relatório Especial do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). A novidade deste Relatório sobre Mudança do Clima e Terra é conter um capítulo específico sobre degradação da terra, a contemplar outras formas de degradação ambiental que ocorrem fora das áreas afetadas pelo processo de desertificação. Neste momento, os governos dos países analisam o Sumário para Formuladores de Políticas, uma versão resumida do que os especialistas irão apresentar no Relatório. 

Os núcleos de desertificação, áreas afetadas de forma grave ou muito grave pelo processo, se constituem em unidades fundamentais de investigação para a compreensão da crescente degradação em toda a área do Semiárido brasileiro.

Foi Vasconcelos Sobrinho quem primeiro formulou a categoria “Núcleos de Desertificação”, identificando a existência dos seguintes na região atualmente chamada de Semiárido brasileiro: Gilbués (PI), Irauçuba (CE), Seridó (RN/PB), Cabrobó (PE), Cariris Velhos (PB) e Sertão do São Francisco (BA).

Do conhecimento à ação

Apesar da importância e urgência de ações para minimizar os impactos da seca, bem como conter os principais vetores da desertificação, existe uma lacuna muito grande de conhecimentos e dados confiáveis a respeito do assunto.

O conhecimento adequado de áreas com graves problemas ambientais é fundamental para a gestão. No Brasil, uma das maiores dificuldades à gestão ambiental é a divergência entre dados e informações que forneçam a real dimensão do problema. Com a desertificação, essa questão não é diferente. Existe uma grande disparidade de critérios e metodologias utilizadas para delimitar as áreas em processo de desertificação.

O desmatamento na Caatinga é um dos principais vetores da desertificação. Todavia, o Estado brasileiro não dispõe de ações para fazer o levantamento desses dados, apesar de possuir capacidade institucional na própria região para realizar esse monitoramento.

Na Amazônia, o Programa de Desmatamento (Prodes) realiza o monitoramento, por satélites, da supressão da cobertura florestal por corte raso, desde 1988, incluindo as taxas anuais de desmatamento na região.

No Brasil, as Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD’s) compreendem atualmente cerca de 1.340.863 km2, abrangendo 1.488 municípios do Nordeste, além de alguns territórios de Minas Gerais e Espírito Santo. Os estados do Ceará e Pernambuco são os mais afetados pelo processo, sendo que a Paraíba, proporcionalmente, apresenta-se com maior extensão de área comprometida, alcançando mais de 70% do seu território.

Existem muitas divergências quanto à classificação dessas áreas‑piloto que já se encontram em avançado processo de desertificação, ou seja, dos municípios com territórios incluídos nos núcleos de desertificação. O Livro “Um século de secas” mostra detalhadamente quais são esses municípios que fazem parte dos núcleos de desertificação, de acordo com as diferenças nas categorizações por parte de cada instituição ou instância governamental.

Uma das principais fontes de referência disponíveis são os dados de monitoramento por satélite realizado pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis). O levantamento indica que os níveis de degradação dos solos, em relação às áreas totais dos estados do Semiárido, estão distribuídos conforme o quadro a seguir.

Fonte: Lapis.

Conforme o mapa acima, da desertificação no Semiárido, em 2017, a degradação dos solos se encontrava em estágio moderado (áreas em azul), grave (tom amarelo) ou muito grave (cor vermelha).

O monitoramento da desertificação, por imagem de satélite, é extremamente importante por permitir a análise e o mapeamento das áreas mais críticas, com perda permanente da cobertura vegetal. A imagem de satélite é uma ferramenta crucial para apoiar a tomada de decisão sobre políticas para combater à desertificação, assim como o Prodes faz com as áreas desmatadas na Amazônia. 

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Seca aumenta processo de desertificação

A tela “Homem em Abaporu”, de Tarsila do Amaral, pintada em 1928, mostra um homem com pés e mãos gigantes, e ainda o Sol e um cacto. Estes elementos podem representar o trabalho físico que era o ofício da maior parte da população brasileira naquela época. Por outro lado, a cabeça pequena pode significar a falta de pensamento crítico, que se limita a trabalhar com a força física, mas sem pensar muito, sendo uma possível crítica à sociedade do período.

A pintura transmite uma certa melancolia, pois o posicionamento da cabeça e expressão denotam alguma tristeza ou depressão. Além disso, o pé grande também pode revelar uma forte conexão do ser humano com a terra seca.

A seca intensa influencia no aumento das áreas em processo de desertificação. A maioria das espécies de plantas da caatinga perdem suas folhas para resistir aos longos períodos de seca. Esta característica, associada à retirada da cobertura vegetal, provoca o aumento da exposição dos solos aos processos erosivos e o avanço do processo de desertificação. É também durante a seca que a caatinga é explorada à exaustão, quando a população mais vulnerável busca nos recursos naturais disponíveis alternativas para garantir a subsistência.

Além da seca, os baixos indicadores socioeconômicos da economia, como as altas taxas de desemprego e o empobrecimento da população, ampliam as pressões sobre a Caatinga e o processo de desertificação.

Uma pesquisa recente, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último dia 22 de maio de 2019, mostrou que 14 milhões de famílias brasileiras usavam lenha ou carvão para cozinhar, em 2018. São cerca de 3 milhões de famílias a mais que em 2016. O número representa quase 20% das famílias brasileiras, ou seja, a cada cinco famílias, uma usava lenha ou carvão para cozinhar no ano passado. Essa situação foi agravada pelo aumento do desemprego e dos preços do gás de cozinha.

A Paraíba é considerada um dos estados que mais desmatam no Nordeste, ação que hoje corresponde a cerca de 70% da sua mata nativa, número superior ao registrado em outros estados da região, que é cerca de 50%. Além da substituição da floresta da caatinga pela agricultura e pecuária, na dinâmica histórica de ocupação dos solos do Nordeste, destacam-se também outras atividades econômicas. É o caso do uso intensivo do extrativismo mineral, associado à retirada da vegetação para fornecer fontes energéticas (lenha e carvão), a qual já atinge proporções imensas e agrava a situação da desertificação.

Secas: a lição cem anos depois

A crise hídrica tem se tornado um complexo desafio às políticas de desenvolvimento sustentável, sobretudo diante da ocorrência de secas cada vez mais severas e frequentes, bem como do crescente processo de desertificação.

No Livro “Um século de secas”, os autores analisaram as áreas em processo de desertificação e as mudanças provocadas historicamente por diferentes políticas hídricas para convivência com as secas. As microrregiões dos Cariris paraibanos correspondem à área geográfica mais seca do Brasil e altamente propensa à ocorrência do processo de desertificação. Para adquirir o Livro, clique aqui

De forma original, o Livro identificou, nessa área mais vulnerável do Semiárido brasileiro, o modo pelo qual diferentes políticas hídricas contribuíram para atenuar os efeitos da seca e da desertificação.

Uma das indagações que os autores do Livro “Um século de secas” buscaram compreender é por que, em pleno século XXI, com amplo histórico de desenvolvimento científico e tecnológico, municípios da região semiárida brasileira continuam enfrentando Situação de Emergência por ocasião da seca.

Em um contexto de desafios complexos, como aumento da severidade das secas no Semiárido brasileiro, redução da biodiversidade e intensificação do atual processo de desertificação, torna-se fundamental discutir a efetividade das políticas hídricas para a região. Por essa razão, o Livro “Um século de secas” sintetiza as principais lições das políticas para as secas, em áreas em processo de desertificação no Semiárido brasileiro, durante o período de mais de um século (1901-2016).

De acordo com a publicação, a gestão das águas deve-se alinhar aos sistemas de monitoramento e alerta precoce de eventos de seca, buscando-se fortalecer e integrar o processo de governança, bem como oferecer suporte à tomada de decisão sobre ações públicas. As políticas hídricas devem ser planejadas de maneira que permitam a adaptação da população às diversas características quanto à severidade e duração de cada seca, visando implementar estratégias tecnológicas de mitigação dos impactos provocados por esses eventos climáticos.

Conclusão

O Brasil ainda necessita de programas de manejo de ecossistemas frágeis, nos quais se incluem as áreas suscetíveis à seca e ao processo de desertificação. É necessário retomar e fortalecer ações de desenvolvimento integrado para a erradicação da pobreza e a promoção de sistemas alternativos de subsistência, bem como planos abrangentes de preparação para a seca e de esquemas para a diminuição dos seus impactos.

Estabelecer sistemas de gestão da seca e um programa para monitoramento do desmatamento na Caatinga, bem como ações sociais para conter o avanço da desertificação, estão entre as medidas mais urgentes para evitar a grave ameaça da desertificação.

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